TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DE SERVIÇO

Os serviços objeto deste contrato são prestados exclusivamente pela SIMPLA CLUB LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 41.947.111/0001-97, com sede na Rua Farmacêutico José Rodrigues de Andrade, nº 403, São Sebastião, Ubá/MG. O Usuário, ao utilizar os serviços do Simpla Club, declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos deste Termo de Uso. Este Termo constitui parte integrante do contrato de prestação de serviços, sendo a aceitação destes termos uma condição essencial para o acesso e utilização dos serviços, implicando na aceitação de todas as obrigações e responsabilidades aqui estabelecidas, conforme descritas a seguir: CONSIDERANDOS: A SIMPLA CLUB LTDA, por meio da plataforma Simpla Club, oferece serviços de análises e recomendações de investimentos em diferentes classes de ativos, incluindo ações, fundos imobiliários, ativos internacionais e renda fixa; A Simpla Club atua de forma independente, sem qualquer vínculo com instituições financeiras, visando fornecer recomendações imparciais e personalizadas aos seus usuários; O objetivo da Simpla Club é oferecer aos usuários informações organizadas, acessíveis e atualizadas, a fim de auxiliar na tomada de decisões de investimento de forma simples, segura e eficiente; A Simpla Club conta com uma equipe de analistas certificados CNPI, especializados em diversas categorias de ativos, garantindo a qualidade técnica das recomendações fornecidas; A Simpla Club oferece uma experiência completa ao usuário, incluindo Rankings personalizados, calendário de dividendos, análises detalhadas em texto, vídeo e PDF, além de uma comunidade para tirar dúvidas com especialistas; As partes, de comum acordo, estabelecem os seguintes Termos e Condições de Uso, que regerão a relação contratual entre a SIMPLA CLUB LTDA. e os Usuários da plataforma Simpla Club. 1. ACEITE DO TERMO 1.1. Ao acessar, utilizar e/ou adquirir os serviços do Simpla Club, o Usuário concorda em cumprir e estar vinculado a este Termo de Uso, devendo se abster de utilizar o serviço ou realizar qualquer transação relacionada ao Simpla Club caso não concorde com as condições aqui estabelecidas. 1.2. O uso dos serviços da Simpla Club está restrito a maiores de 18 anos ou pessoas juridicamente capazes de assumir responsabilidades contratuais. A Contratada se isenta de qualquer responsabilidade por acessos realizados por menores de idade sem a devida supervisão ou autorização.

2. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

2.1. O Simpla Club oferece uma plataforma online que disponibiliza análises e recomendações de investimentos atualizadas, com base em metodologias próprias e independentes, elaboradas por analistas certificados CNPI.

2.2. O serviço principal da plataforma consiste em fornecer Rankings personalizados de ativos, organizados em diversas categorias, como Ações Brasileiras, Fundos Imobiliários (FIIs), Stocks (Ações Internacionais), REITs (Fundos Imobiliários Internacionais) e Renda Fixa, permitindo ao Usuário alinhar suas escolhas de investimento com seus objetivos e perfil de risco.

2.3. Além dos Rankings, o Simpla Club oferece análises embasadas sobre cada ativo listado, disponíveis em diferentes formatos, como vídeo, texto e relatórios em PDF, com explicações sobre as decisões de recomendação.

2.4. A plataforma disponibiliza também um calendário de dividendos, com atualizações periódicas, permitindo ao Usuário acompanhar as datas de recebimento dos lucros de ações e fundos imobiliários diretamente em sua conta.

2.5. O Simpla Club promove a diversificação de carteiras ao incluir, além dos Rankings de Ações e FIIs, análises e recomendações de ativos globais (Stocks, REITs, ETFs) e Renda Fixa, permitindo ao Usuário uma visão completa de oportunidades de investimento, tanto no mercado nacional quanto no internacional.

2.6. O serviço é oferecido em diferentes planos de assinatura, que incluem categorias específicas de ativos ou a combinação de todos os Rankings, conforme as necessidades e preferências do Usuário.

2.7. O Simpla Club também proporciona cursos e aulas para iniciantes, com o objetivo de educar o Usuário sobre os princípios básicos de investimentos, além de oferecer uma comunidade exclusiva, onde os assinantes podem interagir diretamente com os analistas e tirar dúvidas sobre as recomendações e estratégias de investimento.

2.8. O Usuário tem acesso a uma plataforma intuitiva, desenvolvida para garantir a melhor experiência de navegação, e pode acessar todo o conteúdo de maneira organizada e prática, facilitando o processo de tomada de decisão sobre onde e como investir.

3. CONDIÇÕES DE USO

3.1. O Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, precisas e completas ao realizar o cadastro no Simpla Club, mantendo-as devidamente atualizadas, sendo de sua exclusiva responsabilidade qualquer problema decorrente do fornecimento de informações incorretas.

3.2. O uso do Simpla Club é pessoal e intransferível, sendo proibido ao Usuário compartilhar sua conta com terceiros, devendo qualquer uso indevido ou atividade suspeita ser imediatamente comunicado à empresa, reservando-se a Simpla Club o direito de suspender ou retirar o acesso aos serviços previstos no contrato e regulados por este Termo de Uso, caso seja verificado o acesso de terceiros à plataforma.

3.3. A assinatura do Simpla Club será considerada de duração indeterminada, mantendo-se vigente enquanto a Contratada continuar a desenvolver suas atividades e a prestar os serviços de forma regular e ininterrupta.

3.4. Em caso de necessidade de suporte técnico, o Usuário poderá solicitar atendimento, com a finalidade de esclarecer dúvidas ou solucionar problemas encontrados, a partir dos contatos disponibilizados pela Simpla Club.

3.5 Qualquer uso indevido, incluindo, mas não se limitando à tentativa de acessar serviços de forma não autorizada, compartilhar informações sensíveis com terceiros, ou burlar os mecanismos de segurança da plataforma, poderá resultar em bloqueio imediato do acesso ao Simpla Club e encerramento da conta do Usuário, sem direito a reembolso dos valores pagos. A Contratada reserva-se o direito de tomar as medidas legais cabíveis contra o Usuário em caso de infração, incluindo a indenização por perdas e danos.

4. PAGAMENTO E RENOVAÇÃO

4.1. O pagamento referente à utilização dos serviços da Simpla Club poderá ser realizado nas modalidades de pagamento anual, pagamento mensal ou pagamento vitalício, conforme a disponibilidade da empresa e a escolha do Usuário no momento da contratação.

4.2. Pagamento Anual: Na modalidade anual, o Usuário realizará o pagamento integral do valor correspondente a um ano de acesso aos serviços oferecidos pela plataforma. O pagamento pode ser parcelado conforme as opções disponibilizadas no momento da contratação. A assinatura será renovada automaticamente a cada ano, no mesmo valor vigente no momento da contratação ou conforme reajuste informado ao Usuário com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência. O Usuário poderá cancelar a renovação automática a qualquer momento, desde que faça a solicitação antes do início do próximo ciclo anual. Caso contrário, o valor referente à nova anualidade será cobrado integralmente.

4.3. Pagamento Mensal: Na modalidade mensal, o Usuário terá acesso aos serviços mediante o pagamento de uma taxa fixa, cobrada mensalmente no cartão de crédito ou outro método de pagamento escolhido. A assinatura será renovada automaticamente a cada mês, podendo o Usuário cancelar a renovação a qualquer momento. O cancelamento será efetivado para o ciclo subsequente, sem a devolução de valores pagos no mês vigente. O Usuário que optar pela modalidade mensal pode migrar para o plano anual ou vitalício, mediante solicitação e pagamento proporcional, de acordo com as condições vigentes no momento da alteração do plano.

4.4. Pagamento Vitalício: Na modalidade de pagamento vitalício, o Usuário realizará o pagamento de um valor único, que garante o acesso aos serviços da Simpla Club de forma pessoal e intransferível, enquanto a Contratada continuar a operar e a prestar os serviços de forma regular. O pagamento vitalício é uma solução definitiva e não requer renovações periódicas. O Usuário concorda que, ao optar por essa modalidade, não poderá transferir, ceder ou revender seu acesso a terceiros, sendo seu uso restrito à pessoa física que realizou a contratação. A assinatura vitalícia será automaticamente encerrada caso a Contratada encerre suas atividades, decrete falência ou haja determinação judicial que impossibilite a continuidade dos serviços. Nessas circunstâncias, o Usuário não terá direito a qualquer reembolso ou compensação pelos valores pagos, e concorda que a impossibilidade de continuidade dos serviços devido ao encerramento das atividades isenta a Contratada de quaisquer responsabilidades adicionais.

4.5. O Usuário compromete-se a fornecer informações de pagamento corretas, válidas e atualizadas, responsabilizando-se por qualquer falha na cobrança decorrente de informações incorretas ou desatualizadas. A não observância dessas condições poderá acarretar a suspensão ou cancelamento do serviço até que a situação seja regularizada.

4.6. Em caso de inadimplência, a Contratada se reserva o direito de suspender o acesso do Usuário aos serviços até a quitação dos valores devidos. Caso o pagamento não seja regularizado dentro de um prazo de 30 (trinta) dias após a notificação, a Contratada poderá cancelar definitivamente o acesso do Usuário à plataforma, sem prejuízo da cobrança dos valores devidos até a data do cancelamento.

4.7 Contratada poderá, a seu critério, realizar reajustes nos valores dos planos de assinatura, com aviso prévio de 30 (trinta) dias ao Usuário. No caso de assinaturas anuais ou mensais, o novo valor será aplicado no ciclo subsequente à comunicação, sendo facultado ao Usuário o cancelamento do serviço sem quaisquer ônus antes da aplicação do reajuste.

5. DESCONTINUAÇÃO DO SERVIÇO

5.1. A Contratada reserva-se o direito de descontinuar o Simpla Club a qualquer momento, mediante aviso aos Usuários, sendo que, na hipótese de descontinuação do serviço, os Usuários terão direito a um reembolso proporcional ao tempo restante do ciclo vigente de sua assinatura.

5.1.1. O Usuário reconhece que a continuidade do Simpla Club pode estar sujeita a fatores alheios ao controle da empresa, incluindo, mas não se limitando a, mudanças de mercado, descontinuação de produtos ou serviços correlatos, imposições legais, falência ou recuperação judicial da empresa, bem como outros eventos de natureza extrema ou imprevisível que possam comprometer ou impactar a continuidade da operação e prestação dos serviços.

5.3. Em caso de decretação de falência, recuperação judicial ou cessação definitiva das atividades da empresa responsável pela administração do Simpla Club, o contrato será automaticamente resolvido, sem necessidade de notificação prévia às partes, resultando na interrupção imediata de todos os serviços e benefícios associados ao Simpla Club, com a empresa isenta de quaisquer responsabilidades por perdas, danos ou prejuízos decorrentes dessa rescisão, e o Usuário reconhecendo e aceitando que, nessas circunstâncias, o cumprimento das obrigações contratuais se torna inviável, isentando a empresa de qualquer responsabilidade por obrigações que não possam ser cumpridas em razão da falência ou cessação das atividades.

5.4. O Usuário poderá cancelar a contratação dos serviços conforme os termos estabelecidos no momento da adesão, tendo direito ao reembolso integral dos valores pagos se o cancelamento ocorrer dentro do prazo de 7 (sete) dias a contar da data de contratação, conforme o disposto no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), não sendo possível a devolução dos valores pagos após esse período devido à natureza vitalícia do serviço prestado pelo Simpla Club.

6. RESPONSABILIDADE

6.1. A Contratada não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, ou quaisquer outros danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do Simpla Club, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados ou interrupção de serviços.

6.2. O Usuário é responsável por qualquer uso indevido do serviço e deve indenizar a empresa por qualquer reclamação, ação ou demanda que surja em razão de tal uso.

6.3. O Usuário reconhece e concorda que o serviço contratado destina-se exclusivamente ao seu uso pessoal e individual, sendo, portanto, vedado o compartilhamento de quaisquer informações, materiais e benefícios proporcionados pela prestação dos serviços do Simpla Club com terceiros, seja de forma direta ou indireta. Ademais, o Usuário não poderá, em qualquer circunstância, transferir sua conta, direitos ou obrigações decorrentes deste contrato a terceiros, salvo mediante a prévia e expressa autorização por escrito da empresa. O descumprimento de qualquer disposição contida nesta cláusula poderá resultar na suspensão ou rescisão imediata do acesso ao Simpla Club, sem prejuízo das eventuais responsabilidades legais que possam ser impostas ao Usuário.

6.4 A Contratada não será responsável por falhas no funcionamento do serviço causadas por problemas de conexão com a internet, ataques cibernéticos, falhas de provedores de terceiros, caso fortuito ou força maior, incluindo, mas não se limitando a, eventos de natureza técnica, infraestrutura ou operacional. O Usuário reconhece que esses fatores podem impactar a utilização dos serviços e que a Contratada está isenta de qualquer responsabilidade por danos, interrupções ou prejuízos decorrentes de tais eventos.

6.5. A Simpla Club atua exclusivamente na prestação de serviços de análise e recomendação de investimentos, com base em metodologias próprias e nas informações públicas e atualizadas disponíveis no mercado. A Contratada não realiza, em hipótese alguma, a gestão direta de investimentos do Usuário, sendo todas as decisões de alocação de recursos, compra e venda de ativos de responsabilidade exclusiva do próprio Usuário.

6.6. O Usuário reconhece e concorda que os investimentos sugeridos pela Simpla Club estão sujeitos a flutuações de mercado e a fatores de risco inerentes às operações financeiras, os quais podem resultar em perdas parciais ou totais do capital investido. A Contratada não garante, em nenhum momento, qualquer tipo de rentabilidade ou lucro futuro, nem assume responsabilidade por eventuais perdas financeiras, danos patrimoniais, ou quaisquer outros prejuízos que o Usuário venha a sofrer em decorrência de suas decisões de investimento

6.7. A Contratada também se isenta de qualquer responsabilidade por decisões equivocadas de investimento tomadas pelo Usuário, seja em função da interpretação incorreta das recomendações fornecidas, seja por erro no julgamento sobre a adequação dos ativos sugeridos ao seu perfil de investidor. O Usuário reconhece que as informações e análises disponibilizadas pela plataforma não constituem consultoria individualizada, cabendo ao Usuário a análise independente e a avaliação final sobre a conveniência e adequação de tais recomendações.

6.8. A Simpla Club não será responsabilizada por qualquer ato ou omissão de terceiros que venha a impactar os investimentos do Usuário, incluindo, mas não se limitando a, erros operacionais de corretoras, agentes de custódia, plataformas de negociação, ou qualquer outro prestador de serviço envolvido nas operações financeiras.

6.9. A Contratada também se exime de responsabilidade em relação a eventos imprevistos, tais como casos fortuitos ou de força maior, que possam influenciar negativamente o desempenho dos ativos recomendados, incluindo, mas não se limitando a, crises econômicas, mudanças nas políticas governamentais, instabilidades políticas ou sociais, desastres naturais, guerras, greves ou qualquer outra circunstância que foge ao controle da Simpla Club.

6.10. Ao utilizar os serviços oferecidos pela Simpla Club, o Usuário declara estar plenamente ciente de que o mercado de investimentos envolve riscos e que as recomendações oferecidas pela plataforma não garantem a segurança do capital investido.

7. ALTERAÇÕES NO TERMO DE USO E NO SERVIÇO

7.1 A Contratada pode alterar este Termo de Uso a qualquer momento, mediante publicação da nova versão no site. O uso contínuo do serviço após a alteração implicará na aceitação dos novos termos.

7.2. A Contratada poderá, a qualquer tempo e de forma unilateral, interromper o fornecimento dos serviços, alterar suas características ou restringir o uso, ou acesso a estes, sem a necessidade de aviso prévio ao Usuário. Essas modificações poderão ser implementadas em função de necessidades operacionais, legais ou comerciais, a critério exclusivo da Contratada.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. Este Termo de Uso é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, e qualquer disputa ou controvérsia decorrente deste Termo será resolvida no foro da comarca de Juiz de Fora/MG, com as partes renunciando a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.

8.2. Caso alguma disposição deste Termo de Uso seja considerada inválida, inexequível ou inaplicável por autoridade competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito, sendo interpretadas de acordo com a intenção original das partes no momento da celebração deste Termo, e as partes se comprometem a negociar de boa-fé uma disposição substitutiva que, na medida do possível, preserve os efeitos econômicos e jurídicos originalmente pretendidos, assegurando a continuidade e a eficácia dos serviços oferecidos pelo Simpla Club.

8.3. Nos termos do Contrato principal, a Contratada é a proprietária intelectual de todo software, website, aplicativos, marcas, conteúdos e demais ativos relacionados ao Simpla Club.

8.4 A Contratada se compromete a tratar os dados pessoais do Usuário em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), adotando medidas técnicas e administrativas adequadas para garantir a segurança e a privacidade dos dados coletados. Os dados pessoais serão utilizados exclusivamente para a execução dos serviços contratados, não sendo compartilhados com terceiros sem o consentimento do Usuário, exceto quando exigido por lei ou ordem judicial. Em caso de vazamento ou acesso não autorizado aos dados, a Contratada informará o Usuário conforme previsto na legislação aplicável.

8.5. O presente Termo de Uso possui caráter secundário em relação ao contrato de prestação de serviços celebrado entre as partes, reconhecendo-se que este último contém normas e disposições que regem de forma mais abrangente a relação contratual, de modo que, em caso de eventual conflito entre as disposições deste Termo de Uso e as normas do contrato de prestação de serviços, prevalecerá a norma mais específica aplicável à situação em questão, e, na hipótese de surgirem conflitos entre as cláusulas específicas do contrato principal e as disposições deste Termo, as estipulações do contrato principal deverão prevalecer, exceto se este Termo de Uso estabelecer explicitamente disposições contrárias que se apliquem de forma específica ao uso dos serviços proporcionados pelo Simpla Club.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Simpla Club se preocupa em resguardar sua privacidade. O objetivo desta política de privacidade é estabelecer quais dados são coletados dos usuários de nosso site e de qual forma estes dados são tratados. Caso não concorde com o conteúdo desta política de privacidade, recomendamos a não utilização dos serviços oferecidos pela Simpla Club. Sobre a coleta de dados Durante sua navegação no site, as informações são coletadas das seguintes formas:

1. Informações fornecidas por você: Coletamos dados pessoais (como nome, telefone, endereço, email, CPF), em razão do preenchimento do cadastro. Eventualmente, a solicitação de algumas informações será feita por contato direto da equipe Simpla Club com os usuários via e-mail, aplicativo de mensagens e/ou telefone celular.

2. Cookies: Quando você visita o site da Simpla Club, um ‘cookie’ é inserido no navegador, por meio do software Google Analytics. Este programa tem o objetivo de identificar quantas vezes você retorna ao endereço eletrônico. Neste cenário, serão coletadas informações, como endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas. Estes dados são anonimizados, de modo que não é possível a sua identificação pessoal.

3. Histórico de contato – A Simpla Club resguarda informações dos contatos já realizados com a empresa, bem como as ações em nossa página. E.g.: conteúdos acessados através do nosso site, pesquisas e interações via redes sociais e/ou e-mail. Sobre o uso de Dados Pessoais A Simpla Club informa que somente utiliza das informações coletadas para finalidades profissionais inerentes ao exercício da atividade econômica exercida, tudo nos termos dispostos na Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018. A utilização dos dados pessoais aqui recolhidos possui a seguinte finalidade: 1. Aprimorar o serviço oferecido, bem como facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a Simpla Club, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário. 2. Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas. 3. Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.

4. Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizado de dados pessoais para avaliar o uso e eficiência da plataforma.

5. Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para assinantes.

6. Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio. Os dados de navegação poderão ser divulgados como pesquisas e estatísticas, não sendo reveladas abertamente nenhuma informação pessoal. Qualquer tratamento de dados a ser realizado fora dos parâmetros delimitados acima, serão expressamente solicitados pela equipe Simpla Club. Quanto tempo os dados ficarão armazenados? Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço, conforme disposto na Lei n° 13.709/18. Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário via email ou telefone, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento. Ainda, os dados pessoais dos usuários serão conservados, após o término de seu tratamento, nas seguintes hipóteses: 1. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; 2. Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; 3. Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei Geral de Proteção de Dados; 4. Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados. Compartilhamento dos dados O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes à publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários. Os dados do perfil do usuário são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma, sendo permitido ao usuário modificar tal configuração para que seu perfil não apareça nos resultados de busca de tais ferramentas. Sobre o acesso às suas informações pessoais Poderão ver suas informações pessoais apenas funcionários da Simpla Club. Caso a inserção de suas informações se dê em ações criadas em parcerias, os parceiros explicitamente identificados também terão acesso à informação. Nenhuma informação pessoal poderá ser divulgada publicamente, sem o prévio consentimento do usuário. A Simpla Club se compromete a não vender, alugar ou repassar suas informações para terceiros. A única exceção será nos casos em que as informações forem exigidas judicialmente. Ressalta-se que a Simpla Club trabalha com boas práticas de segurança da informação. Porém, caso ocorra invasão, serão tomadas todas as providências cabíveis, para a solução do problema. Sobre o cancelamento da assinatura e alteração/exclusão de dados pessoais Para alterar suas informações pessoais ou mesmo excluir estes dados de nosso banco de dados, basta enviar um email para legal@simplainvest.com.br. Mudanças na Política de Privacidade

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento. É desejável que o usuário a estude e revise com frequência. As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na página eletrônica. Uma vez realizada a alteração, os usuários serão notificados por e-mail. Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas. Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários, somente para que se mantenham os serviços oferecidos. Solução de Conflitos Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado exclusivamente as normas atinentes ao Direito Brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da Simpla Club. Qualquer dúvida em relação à nossa política de privacidade pode ser esclarecida entrando em contato conosco.